Eleitos após receber o diploma da Justiça Eleitoral.

Na noite desta quinta-feira, 12 de dezembro, a Justiça Eleitoral da 106ª Zona, sob a condução da juíza Dra. Ariana Rodrigues de Carvalho Saraiva, realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos dos municípios de Presidente Sarney e Pedro do Rosário. O evento aconteceu na cidade de Pinheiro, sede da comarca, reunindo autoridades, familiares e a comunidade local.

Na ocasião, foram diplomados o prefeito reeleito Domingos Erinaldo Sousa Serra, o Toca Serra (PCdoB), o vice-prefeito Fábio Mendes (PRD), e os 11 vereadores eleitos, reeleitos e suplentes, todos integrantes da coligação do gestor reeleito. Este marco é considerado inédito na história do município, consolidando a força política do grupo que agora segue unido para um novo mandato.

A diplomação é o último ato oficial da Justiça Eleitoral, conferindo aos eleitos a legitimidade e habilitação para assumirem seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Durante a cerimônia, a juíza Dra. Ariana Rodrigues destacou a responsabilidade e o compromisso que os diplomados assumem perante a sociedade. “Esse diploma que hoje vocês recebem é muito mais do que um pedaço de papel; ele simboliza os sonhos e a confiança de milhares de pessoas que acreditaram no trabalho de vocês. Não os decepcionem”, enfatizou a magistrada.

Representando os diplomados, o prefeito reeleito Toca Serra agradeceu à Justiça Eleitoral pela condução do processo democrático, bem como à sua família, amigos e à população de Pedro do Rosário. Em suas palavras, ele ressaltou a honra de ser reconduzido ao cargo e reforçou o compromisso com o desenvolvimento do município.

“Ser eleito prefeito é uma grande responsabilidade. Ser reeleito é uma honra ainda maior. Agora, com mais experiência, darei o melhor de mim para continuar transformando Pedro do Rosário em uma das cidades mais prósperas e desenvolvidas da Baixada Maranhense e do estado do Maranhão”, afirmou.

O evento marcou um importante passo para a continuidade do trabalho em Pedro do Rosário, com a expectativa de avanços e melhorias para os próximos quatro anos.

Agentes do Gaeco em Timon.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, em Timon, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) deflagrou a Operação Mercúrio, com a finalidade de desarticular célula de organização criminosa que agia dentro e fora de estabelecimentos prisionais no município.

Durante as investigações, que tiveram início há aproximadamente nove meses, o Gaeco, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, desvendou atuação delituosa de advogados e indivíduos que se encontram recolhidos nas unidades prisionais de Timon.

Para a operacionalização do esquema, os advogados chegavam até mesmo a entrar com drogas durante as visitas a alguns de seus clientes. Além disso, os profissionais serviam como mensageiros da organização criminosa, levando e trazendo recados de integrantes do Bonde dos 40 para outros que estão fora do sistema prisional.

Os recados, enviados por meio de cartas e bilhetes, na maioria das vezes incluíam mensagens para que os advogados cobrassem dívidas relacionadas à comercialização de drogas, mantivessem contato com as “biqueiras” e fizessem remessa de drogas para os presídios de Timon, além de outros assuntos de interesse da facção.

Ainda no decorrer das investigações realizadas pelo Gaeco, um dos advogados presos foi flagrado entregando drogas para indivíduos que estão presos, quando da realização das visitas profissionais. Tais presos, quando recebiam os entorpecentes, engoliam as substâncias, retornando para as celas e passando para a etapa seguinte, que era a comercialização das substâncias ilícitas no interior do presídio.

PRISÕES

Foram cumpridos Mandados de Prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de Mandados de Busca em endereços que interessavam às investigações. Em Timon, foram presos dois advogados.

A edição do próximo domingo, dia 15, do programa do Fantástico, da Rede Globo, vai denunciar um esquema de compra de carros zero com placa de táxi em São Luís.

O vídeo com a chamada da reportagem foi publicado pelo Fantástico nesta tarde. A investigação jornalística exibirá uma estranha categoria de transporte público que vem circulando numa capital maranhense.

“Táxis novíssimos, confortáveis e caros, que não atendem a sinais de pessoas na rua e não cobram nada de passageiros que embarcam neles. Você vai saber por que esse mistério, que envolve mais de mil motoristas, virou caso de polícia. É denúncia. É logo depois do @domingao.” Diz a reportagem.

O duplo padrão de Moraes sobre o nepotismo cruzado; Ministro do STF determinou a exoneração de parentes de ex-aliado do colega Flávio Dino, mas liberou prática em 2019 na cidade de Doutor Ulysses.

Ministro Alexandre de Moraes viu nepotismo onde a PRG não enxergou…

O jornalista Wilson Lima, do site O Antagonista, destacou nesta quinta-feira (12) a decisão absurda do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que mandou exonerar parentes do governador Carlos Brandão da Assembleia Legislativa sob a alegação de nepotismo, até quem não possuía nenhum grau de parentesco entrou na caneta do ministro.

Abaixo a íntegra da reportagem:

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira, 9, o afastamento imediato de três parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa argumentando a prática de nepotismo cruzado.

A decisão beneficiou o grupo político do ex-governador e hoje integrante do STF Flávio Dino. Além disso, Moraes não somente ignorou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a aplicação da súmula vinculante número 13 (que trata de nepotismo) como também foi de encontro a outra decisão tomada por ele próprio, em 2019, sobre um caso bem semelhante. Dessa vez, na pequena cidade de Doutor Ulysses, no Paraná.

Em setembro de 2019, Moraes liberou a nomeação da esposa, do cunhado e do irmão do prefeito de Doutor Ulysses, Moiseis Branco da Silva. No agravo regimental que o ministro foi relator, Moraes afirmou que “a nomeação de parentes para cargos de natureza eminentemente política, como no caso concreto, em que parentes do Prefeito do Município de Doutor Ulisses foram nomeados para exercer cargos de Secretário Municipal não se subordina se subordina às hipóteses de nepotismo, previstas no Enunciado Vinculante 13”.

“Na linha da orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, não havendo prova concreta da existência de fraude nas nomeações impugnadas, a Reclamação não é o meio processual adequado para tal verificação, o que reforça a insubsistência do pedido”, disse Moraes na época.

No caso maranhense, no entanto, Moraes afastou Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora Legislativa da Casa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho do governador e diretora de Comunicação Social da Assembleia. Detalhe: Heluy já ocupava o cargo antes mesmo de Brandão ser eleito governador do Estado.

Ou seja: nomeações no Poder Legislativo, não necessariamente no Poder Executivo como versa a súmula vinculante número 13.

– Moraes encontrou nepotismo onde a PGR não viu

Na decisão sobre o nepotismo maranhense, Moraes disse que, nesse caso, foi “possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado”.

“O amadurecimento democrático brasileiro vem permitindo que tradicionais problemas na administração pública, no âmbito dos Poderes estatais, possam ser discutidos sob o prisma do interesse público e visando a atender os reclamos éticos da sociedade”, declarou Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, em parecer da subprocuradora Cláudia Sampaio Marques disse não “ser possível afirmar a existência de situação de nepotismo, apta a justificar a acolhimento da pretensão inicial de anulação das nomeações”.

“É importante lembrar que a prática do nepotismo cruzado pressupõe a realização de favores por uma autoridade em troca da nomeação de parente seu por outra autoridade. Não há nos autos, todavia, indicação nem comprovação de eventuais favores”, afirmou a PGR no parecer emitido em 22 de agosto deste ano.

No segundo semestre deste ano, o governador Carlos Brandão rompeu com o ministro do STF Flávio Dino. Em 2024, o grupo de Brandão tem sofrido várias derrotas no STF.

Nesta quarta-feira (12), duas entidade de classe saíram em defesa da jornalista Jacqueline Heluy, afastada do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF – Supremo Tribunal Federal.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) emitiram, conjuntamente, uma nota de repúdio contra o deputado estadual Othelino Neto e o seu partido, o Solidariedade.

As duas entidades também criticaram a decisão do ministro do STF que mandou demitir Heluy alegando que ela é parente do governador Carlos Brandão, o que não é verdade.

“Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante n° 13. que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão não existe e não se enquadra no limite de até 3° grau definido pela legislação para configuração de nepotismo”, destaca a nota.

Para saber mais sobre o assunto clique nos links abaixo…

LEIA TAMBÉM:

– Tabela da Câmara Federal mostra que o caso de Jacqueline Heluy não se enquadra em nepotismo

– A covardia de Othelino contra a jornalista Jacqueline Heluy e o erro grotesco do ministro Alexandre de Moraes

PF desarticula esquema de compra de votos no Maranhão. Operação Cangaço Eleitoral investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito.

Agentes da PF durante cumprimento de busca e apreensão.

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de NOVA OLINDA DO MARANHÃO, CANTANHEDE e SÃO LUIS–MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem aoferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado.

Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por pessoas armadas ligadas ao grupo investigado, ocasião em que foram obrigadas a retirar objetos de propaganda política de candidato adversário e a parar com atos de campanha política.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal, o que pode explicar a razão dos altos valores ofertados aos eleitores cooptados.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária e 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação policial verificou fortes indícios de cometimento dos delitos dos arts. 299 e 301 do Código Eleitoral (compra de votos e intimidação de eleitores), além de outros crimes conexos: art. 158, §1º do Código Penal (extorsão qualificada), art. 1º, inc. II do Dec. Lei 201/67 (Desvio de recursos públicos), art. 2º da 12.850/2013 (constituição de Organização Criminosa), e art. 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

O nome da Operação, CANGAÇO ELEITORAL, refere-se ao modo de atuação do grupo, que, para a obtenção do fim desejado, além dos atos próprios da “compra de votos”, se utilizou de um verdadeiro “vale-tudo”, intimidando e ameaçando eleitores e candidato, inclusive ostentando armas.

Fred com a primeira dama, Maedja, durante agenda esta semana em Paço do Lumiar.

O prefeito Fred Campos divulgou nesta quinta- feira (12) um ambicioso pacote de ações que marcarão os 100 primeiros dias de sua gestão em Paço do Lumiar, destacando compromissos focados em três áreas: infraestrutura, saúde e educação.

Entre as principais entregas estão praças completamente revitalizadas, ruas pavimentadas e a construção de novas escolas — algo que não ocorre no município há mais de duas décadas.

Fred Campos utilizou suas redes sociais para reforçar o compromisso com a população luminense e antecipou metas para 2025. “E isso é só o começo! Em 2025, nossa meta é inaugurar 6 novas escolas municipais, porque acreditamos que a educação transforma vidas e constrói um futuro melhor para todos”, declarou o prefeito.

As ações visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e fomentar o desenvolvimento local. A gestão também promete um cronograma de obras e iniciativas que serão divulgados nos próximos meses, consolidando a visão de transformação de Fred Campos para Paço do Lumiar.

Outra prioridade do gestor será o setor de Saúde, onde o prefeito pretende inaugurar um centro de imagens com ressonância magnética para melhorar a vida dos que mais precisam do serviço.

Prefeito de Barão de Grajaú, Gleyson retorna ao comando do município em janeiro de 2025.

Gleydson Resende foi oficialmente diplomado como prefeito de Barão de Grajaú na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do vice Antônio Carlos, durante solenidade realizada hoje. Uma cerimônia que marca novo capítulo na história política da cidade.

Durante sua fala, Gleydson destacou o momento histórico. “Quero agradecer primeiramente a Deus por essa benção. E ao povo de Barão de Grajaú, que acreditou em mim e em Antônio Carlos. Hoje, marcamos um momento histórico que transformará nossa cidade.” Afirmou.

A diplomação não é apenas um título; é um compromisso renovado de trabalhar pelo bem da nossa gente. A partir do dia 1º de janeiro, vamos transformar Barão de Grajaú, com desenvolvimento sustentável, melhorias nos serviços públicos, investimentos em educação e saúde, e gestão transparente.

“Agradecemos a todos que confiaram e caminharam conosco. Agora é hora de fazer acontecer! A esperança voltou para Barão de Grajaú.” Completou.

Gleydson Resende foi diplomado oficialmente como prefeito de Barão de Grajaú, após vencer as eleições com 46,54% dos votos válidos. Ele comandará a cidade por quatro anos, ao lado do vice Antônio Carlos.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, líderes políticos e comunidade e a esposa, Talita Laci, ex-prefeita do município de Raposa.

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A sessão de terça-feira (10) na Câmara Municipal de São José de Ribamar foi marcada por declarações reveladoras do vereador Jordão Reis (União Brasil), que trouxe à tona um plano do vice-prefeito eleito, Natércio Santos (União Brasil), contra o prefeito Dr. Julinho (Podemos).

De acordo com Jordão, o vice estaria tramando uma manobra política para desestabilizar o atual gestor e assumir o comando da prefeitura já no próximo ano.

Segundo o parlamentar, Natércio trabalha nos bastidores para eleger um aliado como próximo presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de, futuramente, viabilizar uma eventual cassação de Julinho caso ele não renuncie.

“Parece que Natércio queria colocar o presidente dele aqui na Câmara. Julinho descobriu e cortou as asinhas dele”, afirmou Jordão durante a sessão.

Jordão relatou ainda que o plano de Natércio incluiria um suposto acordo político, onde Julinho deveria se afastar da prefeitura em 2025, permitindo que o vice assumisse o cargo. Caso o prefeito não cumprisse esse acordo, o presidente da Câmara alinhado com Natércio poderia abrir caminho para sua cassação.

“Ele estava tentando articular a eleição de um presidente aqui na Casa que fosse do lado dele. A ideia era clara: garantir o controle da Câmara e usar isso para pressionar Julinho, ou até mesmo para tirá-lo do cargo caso ele não entregasse a prefeitura em outubro de 2025”, destacou Jordão Reis.

Após tomar conhecimento das articulações, Dr. Julinho teria decidido afastar Natércio politicamente, reduzindo sua influência dentro da gestão municipal. Fontes próximas afirmam que o clima entre os dois nunca foi dos melhores, com episódios de desentendimentos desde o período eleitoral.

As declarações jogam luz sobre um possível racha na cúpula da gestão municipal de São José de Ribamar, levantando dúvidas sobre a harmonia entre o prefeito e o vice-prefeito, que, apesar de “parentes”, parecem seguir caminhos divergentes.