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Estruturação da ANM fortalece também o CIM e os 24 municípios maranhenses consociados…
O Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM que reúne 24 municípios maranhenses associados e atravessados pelo corredor da Estrada de Ferro Carajás, defende a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) que tramitam no Congresso Nacional e tratam da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Criada em 2017 para substituir o extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM é responsável por regular, incentivar e fiscalizar a mineração brasileira. E em 2022, uma medida provisória foi encaminhada ao Congresso Nacional com o intuito de modificar a gestão e a exploração dos minérios nucleares, entre outros assuntos relacionados, porém, apesar da boa intenção, trouxe problemas para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Diante do entrave, uma força tarefa está sendo montando no Congresso Nacional pela derruba dos vetos. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) conta com o apoio do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, que comunga da mesma ideia de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) como forma de fortalecer os interesses de seus consorciados.
“Os municípios maranhenses tiveram atrasos no repasse da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e isso é fruto da falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração, portanto, fortalecer a ANM é também revigorar o avanço nas políticas públicas dos nossos consorciados”, explica o presidente do CIM, Fufuca Dantas, – prefeito de Alto Alegre do Pindaré.
– Estruturação da ANM fortalece também o CIM
Cientes da situação da ANM, e visando complementar a MP, parlamentares propuseram emendas e alterações para corrigir a estrutura da agência e prover as condições necessárias para a implementação e sucesso do normativo, alcançando de fato os benefícios almejados quando da concepção da medida.
A aprovação quase unânime do substitutivo (PLV 29/2022) demonstra, inclusive, que a pauta supera questões relacionadas a espectros partidários e políticos. O legislativo reconheceu o mérito e a pertinência das alterações que corrigem as falhas identificadas do texto original.
São quatro pontos imprescindíveis para a estruturação, de fato, da ANM:
1 – REFORÇO NA ESTRUTURA DE CARGOS (artigo 13): A ANM não tem uma ESTRUTURA condizente com o que se espera de uma agência reguladora, proporcional ao setor mineral e em patamar equivalente às demais, como ANP e ANEEL, que são vinculadas ao mesmo ministério (MME). A estruturação da ANM endereçaria, também, a defasagem dos cargos que estão em desacordo com o SIORG e o Manual de Estruturas Organizacionais do Executivo Federal;
2 – REFORÇO NO ORÇAMENTO (FUNAM) (artigos 15 a 18): a ANM é 2ª agência reguladora que mais arrecada, mas é uma das últimas em orçamento. Sobre o déficit orçamentário e financeiro, a ANM vem sofrendo com constantes cortes e bloqueios de dotação orçamentária, que se demonstra insuficiente para alavancar a atuação da Agência;
3 – UNIFORMIZAÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ENTRE AS AGÊNCIAS (artigo 19): Conforme previsto sobre a gestão de recursos humanos na Lei Geral das Agências (art. 2º da Lei 13.848/2019 e Lei 9.986/2000), TODAS AS AGÊNCIAS REGULADORAS JÁ SÃO ALINHADAS ENTRE SI, MENOS A ANM, evidenciando a falta de isonomia no tratamento entre os servidores da ANM com as demais Agências Reguladoras;
4 – CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DISTORCIDA ENTRE ANM E AGÊNCIAS (artigo 20): O TCU, CGU, OCDE e MPF já se manifestaram sobre a necessidade de nivelar a remuneração das carreiras da ANM para diminuir a EVASÃO DE SERVIDORES. Como exemplo, o nível inicial do Especialista em Recursos Minerais é menor que o piso salarial estabelecido para os Engenheiros.
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Municípios fiscalizados foram: São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.
TCE-MA realizou fiscalização in loco nos municípios…
Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da palestra sobre câncer de próstata a cargo do jovem enfermeiro que acaba de chegar. As atenções estão voltadas para presença das duas auditoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Enquanto Natividade Pinheiro de Farias conversa com a coordenação da escola em um exaustivo check-list, a colega Mônica Valéria de Farias (não há parentesco entre elas) percorre as salas, numa escuta que envolve professores e estudantes. Ninguém parece surpreso com a presença da fiscalização, o que se explica por sua permanência na cidade, que já entra no terceiro dia. É a penúltima escola a ser visitada naquela noite, enquanto o período da tarde foi reservado a entrevistas com idosos no distante povoado de Roça Velha. A equipe se retira, deixando os alunos reunidos em círculo no pátio da escola, onde o calor é menos intenso . Hora da roda de conversa.
Naquele mesmo dia, a mesma rotina está se repetindo em mais nove municípios maranhenses, inclusive no vizinho São Bernardo, distante apenas meia hora de carro de Santa Quitéria pela MA-034. Além desses dois, a fiscalização presencial promovida pelo órgão atingiu os municípios de Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca). A presença das equipes nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião, foram solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.
Agora, com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também foram consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022. Com duração de uma semana, a tarefa envolveu um total de 40 servidores, entre técnicos e auditores, distribuídos entre o trabalho de campo e a coleta e gerenciamento de informações na sede do Tribunal.
A presença do próprio Secretário de Fiscalização do TCE como integrante das equipes, algo incomum, se justifica pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelo primeiro levantamento, que não isenta nenhuma região de um estado com quase 220 municípios.
Os dez escolhidos nessa fase foram aqueles que apresentaram as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.
De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.
Uma possibilidade já colocada pelo Tribunal e reforçada pelos achados da fiscalização presencial, que deverão ser apresentados em coletiva de imprensa após a finalização do relatório, é de que o procedimento seja estendido a outros municípios. É unanimidade entre os envolvidos no trabalho de campo a visão de que o problema tem dimensões muito maiores do que o estimado na fase de planejamento. “Embora não nos caiba nesse momento fazer juízo de valor, afirmando ou não a existência de fraude, está clara a necessidade de aprofundamento do trabalho realizado pelo Tribunal dento de sua esfera de competência”, observa Natividade Farias.
Ela acredita que, em se tratando de recursos do Fundeb, que envolvem a fiscalização por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, é fundamental que o governo federal também entre firme na fiscalização, examinando desdobramentos que somente quem libera os recursos do EJA pode fiscalizar. Na esfera do TCE, ambas as auditoras defendem que, para que o trabalho realizado pelas equipes possa ser ainda melhor aproveitado, seus achados devam se refletir na apreciação das contas. “Trata-se de um trabalho que avalia a qualidade das informações que esses gestores estão disponibilizando e impacta na forma como esses recursos foram utilizados. Então é de esperar que seja levado em conta na hora de apreciar as contas dos gestores”, defendem.
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Na TV Mirante, programa “Tô Chegando” de Paulinha Lobão, teve apenas sete edições…
A empresária metida a apresentadora de televisão, Paulinha Lobão – mais antipatizada do Maranhão – não faz mais parte da grade de programação da TV Mirante – filial da TV Globo.
Paulinha estreou o programa “Tô Chegando” no último dia 13 de maio deste ano na Mirante, a promessa seria uma edição a cada sábado, contudo, foram ao ar apenas 07 (sete) episódios previamente gravados e editados.
Fontes do Blog do Domingos Costa confidenciaram que a esposa de Edinho Lobão amargou índices raquíticos de audiência, de forma que não teve mais como sustentar o programa que durou menos de dois meses.
Sem atrativos, o programa em si foi um verdadeiro fiasco e, considerado altamente cafona, assim como os looks da apresentadora.
“Ela mandou levar tudo que tinha dela por lá [na Mirante], coisas que eram usadas na gravação, ninguém está habilitado a falar a respeito do assunto, mas é certo que não vai ter mais o programa”, informou a fonte que pediu reservas na sua identidade.
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O prefeito Cirineu Rodrigues Costa, do município de Formosa da Serra Negra, aprontou mais uma. Desta vez, no último sábado (11) durante um discurso em cima do palco em praça pública onde se apresentavam atrações alusivas à comemoração do aniversário da cidade.
No momento do seu pronunciamento, o prefeito se empolgou e falou demais. Cirineu disse que mesmo se perder a eleição, sai rico do Executivo Municipal, pois, possui nove fazendas e mais de 1.500 (mil e quinhentas) cabeças de gado.
“E pode sair perguntando no Brasil todo, a saúde melhor da Formosa é desse jeito. Olha gente, eu só digo uma coisa, se eu perder essa eleição, quem vai sofrer, não é eu não, que eu tenho como viver, que uma pessoa que tem 1.500 (mil e quinhentos) gados e 9 (nove) fazendas, não precisa de prefeitura, por isso que é estou doando meu salário.” afirmou no vídeo acima.
A afirmação do prefeito é um verdadeiro escândalo e precisa urgentemente ser investigado pelo Ministério Público, vez que na declaração de bens do político informada à Justiça Eleitoral em 2020, ele não declara as nove fazendas e os mais de 1.500 gados.
Fora a questão criminal, a afirmativa de Cirineu também é uma admissão de derrota nas próximas eleições, visto que acusa o golpe, sente falta de lideranças em seu palanque, a exemplo da perda do apoio do vice-prefeito advogado Edmilson Moreira dos Santos, maior liderança de seu antigo grupo político, até então.
– Esquema de títulos eleitorais
O prefeito Cirineu é o mesmo que teve áudios vazados nos quais lidera uma esquema criminoso de transferências de títulos por meio de fraudes. Nos áudios, o gestor formosense detalha como funciona a fraude de emissão de título mesmo o cidadão não morando na cidade de Formosa da Serra Negra. O prefeito diz abertamente que ele falsifica comprovantes de residência para quem precisar e firmar compromisso com ele.
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No último dia 30 de outubro, o Promotor Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, abriu procedimento contra o Presidente da OAB/MA (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão) Kaio Vyctor Saraiva Cruz.
De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a investigação basea-se em uma “Notícia de Fato” instaurada para apurar eventuais atos de improbidade e/ou ilicitudes supostamente praticados por Kaio.
O promotor sustenta que Saraiva é efetivo no cargo de Procurador Municipal do município de Pedreiras, e também exerce a função de Presidente da OAB/MA, desde de janeiro de 2022, e recebe salário integral do município desde então.
“A demanda aduz que desde o triênio 2019/2021, Kaio Saraiva já não mais exercia a função de procurador municipal, em razão de ter sido designado como tesoureiro da OAB/MA, e mesmo assim recebia integralmente o salário de procurador do município.” diz a denúncia.
Como parte da investigação, o Ministério Público pede que sejam cumpridas as diligências iniciais já determinadas, e, considerando a necessidade de outras diligências para formar juízo de valor, estipula prorrogação do prazo do procedimento por 90 (noventa) dias. E, também, faz três solicitações:
“1 – a notificação do sr. Kayo Victor Saraiva Cruz sobre o teor da presente representação para que se manifeste, caso queira; 2 – a expedição de ofício ao município de Pedreiras para que forneça cópia integral do procedimento administrativo que deferiu a licença do servidor representado; 3 – notifique-se, por email, o representante a complementar a representação com os documentos que entender pertinentes, notadamente as leis municipais citadas, portarias, cópias de procedimentos administrativos e/ou pedidos de esclarecimentos com base na lei de acesso à informação”, completa o documento.
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De acordo com o presidente da Câmara, dinheiro público foi pago por meio de empreiteiras através de contratos superfaturados com participação direta do secretário da Semosp, David Col Debella.
Por meio de publicação em sua conta no Instagram, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) publicou um vídeo da sessão desta segunda-feira (13) salientando a importância da abertura da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
No mesmo post, o parlamentar escreveu que a prefeitura de São Luís fraudou um contrato na Semosp ( Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) no qual superfaturou o valor de R$ 6 milhões pagos por meio de propina de empreiteiras que foram usados na campanha eleitoral de 2022 em prol da candidatura a deputado estadual do irmão do prefeito, Fernando Braide.
“Em breve, daremos início à CPI que vai investigar os contratos emergenciais da prefeitura, com provas contundentes e suficientes para confirmar a ligação extrema de Fernando e Antonio Braide, irmãos do prefeito, com um empreiteiro que já se colocou à disposição para dar depoimento.” Escreveu Paulo Victor.
O presidente da Câmara também denunciou que o recebimento da propina e todo o esquema teve participação direta do secretário da Semosp, David Col Debella,
“São contratos, prints e registros sem precedentes, que confirmam inclusive, o valor de R$ 6 milhões embutido em medições de contratos de obras na Semosp, pagos em 2022, para o financiamento da campanha de Fernando Braide a deputado estadual, com anuência do Secretário de Obras, David Col Debella. As máscaras vão cair.” Denunciou.
O caso é nitroglicerina pura e ainda vai render muito. Que venha a CPI…
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Contrato de R$ 7,1 milhões para carteiras em Araioses.
A prefeita do pequeno município de Araioses no interior do Maranhão, Luciana Trinta, pretende gastar mais de R$ 7 milhões com a compra de cadeiras escolares.
O contrato no valor exato de R$ 7.165.140,00, foi assinado em 30 de outubro de 2023 com a empresa J S Machado Indústria e Comércio LDTA-ME, cujo registro é no município de Itapecuru-Mirim.
Conforme o contrato, os recursos usados para pagar a empresa serão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Ocorre que de acordo com o último censo escolar realizado em Araioses, são cerca de 9 mil alunos matriculados nos rede municipal de ensino.
O valor de uma carteira escolar no comércio normal custa cerca de R$ 270 reais, e levando em consideração esse fator, o valor do contrato daria para adquirir cerca de 25 mil cadeiras escolares, o que representa a compra de três carteiras por estudante.
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A pesquisa mais recente realizada no município de Santa Luzia, com mais de 57 mil habitantes, entre os dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2023, mostra o deputado estadual Jucelino Marreca (PRD) na liderança pela disputa da prefeitura.
O levantamento realizado pela empresa Prever ouviu 408 pessoas e a margem de erro máxima 5% para Mais ou para menos e intervalo de confiança 95%.
No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Juscelino Marreca tem 19,4%; contra o segundo colocado Wellington França com 8,6%; a prefeita reeleita França do Macaquinho, que não pode mais ser candidata, aparece com 8,3%; Dra Carol 6,9%; Cleudimar 1,2%; outros três nomes aparecem com menos de 1%. Branco e nulos somam 5,1% e não sabem ou não responderam 49,4%.
Em outro cenário, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o deputado Juscelino Marreca amplia a liderança com 25,5%, contra 17,9% da Dra Carol; o terceiro colocado é Wellington França com 13%. O ex-prefeito Zemar aparece com 11,5%; Cleudimar 10,5%; Airton Cavalcante 4,2%. Branco e nulos somam 5,6% e não sabem ou não responderam 11,8%.
– Rejeição
A Prever Pesquisa e Opinião também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município Santa Luzia. Quando a empresa perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi o ex-prefeito Zemar com 23,3%; Wellington França o segundo mais rejeitado com 21,3%, Airton tem 11%; Cleudimar 6,1%; Dra Carol 4,7% e Juscelino Marreca 4,2%. A opção “não rejeito nenhum” 20,1% e não sabem ou não responderam 9,3%.
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Empresa de São Paulo ganha contrato de R$10 milhões na Prefeitura de Balsas para perfuração de poços
A empresa Campsondas Comércio, que fica em Campinas, São Paulo, e trabalha com perfurações e manutenção de poços artesianos, ganhou a licitação milionária na gestão do prefeito Erick Augusto
O contrato, prevê a perfuração de poços tubulares em Balsas pelo valor de R$ 10.008.949,84 (dez milhões, oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
O que chama atenção nessa contratação é o fato de que a empresa contratada fica a 1712,9 km quilômetros de distância de Balsas, enquanto existem empresas locais que poderiam oferecer o mesmo serviço por um preço menor.
O resultado foi publicado no Diário Oficial da Famem nesta última sexta-feira (10).
