Imagem meramente ilustrativa…

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), estampou as páginas de revistas de escola bíblica dominical distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a pastores investigados por atuarem como lobistas da pasta. A denúncia levou à demissão de Milton Ribeiro do comando do MEC.

Rocha é um dos três senadores que decidiram recolher o seu apoio à CPI do MEC no Senado. Procurado, o senador afirmou por meio de sua assessoria: “Não foi iniciativa minha. Foi solicitado um release da minha assessoria, que foi enviado. Mas não sabia quer era para a cartilha. Até agradeço o carinho, mas não foi iniciativa minha e não houve recursos meus nesses cadernos.”

O “release” publicado no material eclesiástico propagandeia um projeto de lei do parlamentar, que veda o corte de energia elétrica e água nos fins de semana, e o seu empenho para conseguir o “menor reajuste possível nas contas de luz em 2021”. O ex-ministro Milton Ribeiro também ganhou um encarte dedicado a ele impresso na contracapa de Bíblias da instituição, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Procurados, Gilmar Santos e Arilton Moura não se pronunciaram.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) havia anunciado na última sexta-feira que conseguira os 27 apoios necessários para protocolar o pedido de CPI. Uma força-tarefa formada por integrantes do Palácio do Planalto e da bancada evangélica, no entanto, entrou em cena no fim de semana para convencer parlamentares a voltarem atrás da ideia de criar o colegiado.

Em nota, o senador Weverton afirmou que o seu bom relacionamento com o segmento evangélico pesou na sua decisão de não apoiar a CPI. “Tenho ótimas relações com a comunidade evangélica, inclusive meus pais são evangélicos. Entendo que qualquer denúncia de corrupção deve ser apurada, mas acredito que em uma CPI neste momento é tênue a linha entre apuração e criminalização de toda uma comunidade” escreveu ele.

As revistas que citam o senador foram distribuídas durante um encontro da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CONIMADB) ocorrido no início de março, em São Luís. O evento, cujo mote era o lançamento da Bíblia “Cura Divina”, foi organizado pelos pastores Gilmar Santos, que é o presidente da entidade e dono da editora responsável pelo material, e Arilton Moura, coordenador do núcleo político.

Ao lado de Gilmar, o senador chegou a parabenizá-lo por “mais uma obra” que ele “oferece a toda a sociedade”, conforme vídeo publicado nas redes sociais.

— O pastor Gilmar, que é maranhense e já está há quase 40 anos em Goiás, já rodou o mundo e todos os estados do Brasil pregando a palavra, e São Luís está tendo a honra hoje de recebê-lo com todos os líderes de sua congregação para participar do lançamento da Bíblia. Obrigado, pastor, e parabéns por mais uma obra que o senhor oferece a toda a sociedade — declarou Rocha, que também estava acompanhado do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). O senador frisou que o encontro com os pastores foi “breve” e “público”.

Convidados pelo Senado a explicar as denúncias envolvendo o MEC, os dois pastores não compareceram à Casa na última semana, alegando que já são alvos de investigação sobre as acusações na esfera criminal.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu na manhã desta terça-feira (12) no Palácio dos Leões o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto e a senadora Eliziane Gama.

Dias atrás, ambos os políticos abandonaram o projeto político do senador Weverton Rocha (PDT) e declararam apoio a Brandão, pré-candidato ao governo do estado apoiado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).

Equipe envolvida no experimento bem sucedido realizado em parceria pela UFMA e a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB) realizou experimento, no último dia 7, na Ilha de São Luís, para validar o sistema de localização que será embarcado no satélite Aldebaran-I, desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Um sistema de recepção e transmissão foi colocado no Farol do Araçagi (ponto mais alto da cidade de Raposa) e outro sistema de transmissão em barco de turismo, realizando um percurso de três horas.

“O Programa Espacial visa, fundamentalmente, a entregar serviços para a sociedade. Conseguir aliar esse objetivo com os de desenvolvimento de competências, é motivo de satisfação e orgulho para a AEB. Parabéns à UFMA e entidades coligadas!”, disse o presidente da AEB, Carlos Moura.

“É um exemplo perfeito de investimento na universidade com aplicação prática”, disse o diretor de Gestão de Portfólio da AEB, Paulo Barros.

“Durante esse trajeto, observamos, via aplicativo e, em tempo real, a localização do barco onde estávamos, qualificando, portanto, este experimento. O próximo teste será feito em um barco de pesca em alto mar. Vamos em frente!”, disse o coordenador geral do projeto, Carlos Brito.

Parceria com a UFMA – O Aldebaran-I é uma parceria entre a UFMA, a AEB e outras instituições, como a Fundação Sousândrade, e foi construído por alunos do curso de Engenharia Aeroespacial da UFMA.

O nanossatélite, desenvolvido pela UFMA, além de possibilitar o desenvolvimento da pesquisa e da inovação na instituição, tem diversas funções sociais, como a de retransmitir sinais para auxiliar no resgate de pescadores e embarcações na região do município de Raposa, vizinho à capital, São Luís.

Sobre a AEB – A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Valter Luiz de Freitas, conhecido como “Baiano”

Valter Luis de Freitas Filho, vulgo “Baiano”, morador da cidade de Pedreiras, agrediu no domingo (10) covardemente sua ex-namorada M. O. L, de 24 anos, Bacharel em Direito no município de Peritoró.

“Baiano” que é filho do ex-candidato a prefeito do município de Governador Luiz Rocha, “Baiano da Semente” (PL), mantinha relacionamento com a jovem por mais de 4 anos.

Ao Blog do Domingos Costa, a jovem contou que “Baiano” ameaçava ela e a família há meses por não aceitar o fim do relacionamento. “Ele queria me obrigar a viver um relacionamento que eu não queria mais, que estava me destruindo. Queria controlar todos os meus passos e me obrigar a fazer apenas as vontades dele”, disse a vítima ao titular desta página.

No final de semana, em contato com a jovem, ele disse que “precisava resolver a situação dos dois”, pediu para encontrar pessoalmente a Bacharel em Direito. Ela, então, saiu de São Luís por volta das 7h e foi até o local de encontro.

Ao chegar em Peritoró por volta do meio dia, na localidade conhecida como Livramento, ela desceu do ônibus na Churrascaria Padre Cícero [antiga Pernambuco] e esperou por cerca de 15 minutos até “Baiano” chegar.

Ele chegou no local em uma Toyota SW4 de cor preta sem placa. Ela, então, entrou no carro e os dois seguiram adiante. “Baiano” levou a jovem para um rua deserta nas proximidades da Rodoviária de Peritoró.

Intrigada, M. O. L perguntou para onde ele estava a levando. Nesse instante, Valter Filho pegou com força o braço da jovem e disse que eles iriam encontrar uma pessoa que queria muito conhecer a Bacharel em Direito.

– Agressões e tortura 

Nesse momento, uma “mulher loira” sai do último compartimento do veículo – onde estava escondida – puxa e mantém segurado os cabelos da vítima.

Com um dos braços imobilizado e com a cabeça pressionado no banco, M. O. L ficou em estado de choque, começou a gritar, chorar e apertar a buzina do carro.

Durante mais de cinco minutos a jovem foi espancada e ameaçada de morte pelos dois, até pessoas que passavam pelo local visualizaram as cenas de agressões.

No momento que “Baiano” agredia fisicamente a jovem, a “mulher loira” pegou o aparelho da vítima foi, então, que a jovem conseguiu sair da SW4.

Só após muitos curiosos se aproximarem do carro e ameaçarem chamar a Polícia, foi que Valter Luis de Freitas Filho e a “mulher loira” deixaram o local.

M. O. L ficou no local das agressões e populares ajudaram ela a chegar em sua casa, no município vizinho a Peritoró.

– Vazamento 

Horas após as agressões contra a Bacharel em Direito, os vídeos dela foram divulgados por meio do aplicativo de troca de mensagem WhatsApp.

Em choque, a jovem chegou nesta terça-feira (12) em São Luís para tomar todas as providências legais.

– Estratégia para se livrar

Para livrar o agressor das duras sanções da Lei Maria da Penha, “Baiano” – de forma maquiavélica – arquitetou uma história mirabolante, portanto, fantasiosa e mentirosa atribuindo as agressões a “mulher loira”.

“Baiano” chegou ao ponto de convencer a “mulher loira” a gravar um vídeo e publicar nas redes sociais, no qual ela admite ( na tentativa de livrar o agressor) todos os crimes cometidos contra a Bacharel de Direito.

Nesta segunda-feira (11) a justiça aceitou o pedido formulado pelo Ministério Público que pedia o cancelamento do cantor Wesley Safadão e outros artistas que se apresentariam no aniversário da cidade. O evento seria promovido pelo município de Vitória do Mearim com dinheiro da prefeitura.

A decisão é do juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari respondendo pela Comarca local.

A ação do MP-MA, assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, diz que vento estava marcado para o dia 24 de abril. Segundo o Ministério Público, os gastos, chegariam até R$ 500 mil e a contratação do artista foi feita sem licitação.

Ainda de acordo com a promotora, um ofício foi enviado pelo MP-MA à Prefeitura Municipal que não forneceu as informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoas de apoio.

O MP-MA questiona os gastos com o evento devido ao cenário da tramitação de procedimentos administrativos para atender necessidades básicas de Vitória do Mearim, como a reforma do matadouro municipal, melhoria de estradas vicinais e escolas, a construção de creche e a correta destinação do lixo do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

– Decisão 

Na decisão do juiz João Paulo ele concede a liminar e determina que a prefeitura se abstenha de realizar pagamentos relativos ao eventos a qualquer empresa.

“Concedo a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público para fins de suspender a realização do show artístico do cantor Wesley Safadão previsto para acontecer no dia 24/04/2022, nesta Comarca de Vitória do Mearim , bem como determino que o Município requerido se abstenha de efetuar quaisquer pagamento/transferência financeira decorrente do contrato estabelecido”, decide o magistrado.

Decisão assinada há pouco pela conselheira Salise indeferindo o pedido de tutela antecipada em face da LC 242/2022, que criou os sete novos cargos de desembargador no âmbito do TJ-MA.

CNJ indefere pedido liminar e valida criação de sete novas vagas de Desembargadores no TJ-MA

A Conselheira Salise Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu nesta segunda-feira (11) o pedido liminar contra a criação de cargos de novos sete desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Formulado pelo competente advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o pedido liminar que consta no bojo do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), sustenta que a criação de tais cargos viola o art. 1º, § 3º, e 4º, da Resolução CNJ n. 184/2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias, além de afrontar as Resoluções CNJ n. 194/2014 e n. 219/2016, que tratam, respectivamente, da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e de regras sobre a distribuição de servidores nos órgãos de 1º e 2º graus.

O advogado pediu ao CNJ a concessão de medida liminar para ordenar ao TJ-MA que solicite a devolução do anteprojeto de lei objeto da mensagem nº 4/2022, que gerou o Projeto de Lei Complementar ALEMA n. 4/2022 e suspenda a tramitação do processo administrativo 6.667/2022, até a decisão do colegiado deste Conselho.

Porém, a Conselheira Salise Sanchotene rejeitou os argumentos no PCA. “(…) sem embargo da impossibilidade de análise da validade da Lei Complementar n. 242/2022 nesta seara administrativa, entendo conveniente colher parecer do Departamento de Pesquisas Judiciárias, a fim de subsidiar eventual recomendação ou determinação de caráter prospectivo ao TJMA. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.”, Decidiu.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO 

LEIA TAMBÉM:

– Confira a íntegra do Projeto aprovado na Assembleia que cria mais 7 vagas de desembargador no TJ-MA

Jota Pinto assumirá nesta terça-feira, dia 12, no lugar de Fábio Braga…

O primeiro suplente de deputado estadual Jota Pinta, que se filiou nos últimos dias ao Podemos, assumirá cadeira na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Ele ocupará a vaga do deputado Fábio Braga.

Braga se licenciará pelo período de 120 dias (quatro meses) para se dedicar às atividades de professor e diretor da Universidade Ceuma e também da sua pré-campanha, além de atividades empresariais do agronegócio.

“Agradeço a oportunidade e vou usar esse cargo para estar mais próximo do povo maranhense, buscando melhorias e contribuindo com o crescimento do estado”, disse Jota Pinto a membros da imprensa nesta manhã.

Jota Pinto tem a esposa, Concita, como vereador de São Luís. A chegada dele na Assembleia tem reflexos nas eleições deste ano.

Petista da alta cúpula critica duramente o senador Weverton…

Sonhando dia e noite com o apoio de Lula no Maranhão, mas seguindo todas as orientações da família Bolsonaro em Brasília, o senador Weverton Rocha caiu em desgraça com o PT depois que foram reveladas suas ligações com o Palácio do Planalto após a retirada da sua assinatura da CPI do MEC.

O deputado federal do PT de São Paulo, Carlos Zarattini, um dos mais antigos e respeitados do partido, detonou Weverton nas redes sociais: “Weverton tá tentando sustentar sua candidatura pela direita já que toda esquerda acompanhou o candidato de Flavio Dino”.

A fala do parlamentar petista é reveladora do que está acontecendo nos bastidores da política. Sem apoio da esquerda, Weverton tenta forçar uma aproximação com Lula, ao mesmo tempo que atende os interesses bolsonaristas. Em um jogo de vale-tudo para manter de pé seu projeto pessoal de pré-candidatura do governo do Maranhão.

Só que a cada revelação de suas atitudes pró-Bolsonaro – como a retirada da assinatura da CPI do MEC e a ausência na CPI da Covid – Weverton parece cair em desgraça com o PT. E com toda a esquerda.

Embora o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições deste ano tenha acabado no último dia 02 de abril, apenas na próxima segunda-feira, dia 18, é que termina o período para os partidos políticos de todo o Brasil alimentarem o sistema [Filiaweb] com nomes de filiados.

Portanto, quem já assinou a ficha de um partido político e/ou anunciou filiação partidária, se quiser, poderá filiar em outra agremiação até dia 18, mas isso, internamente à sigla partidária.

No Maranhão, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, essa manobra tem sido usada por muitos espertalhões pré-candidatos a deputado estaduais e federais.

Diversos políticos, por motivações variadas, estão trocando de partido – mesmo após o dia 02 de abril – e ingressando em outros.

De forma que as chamadas “nominatas” – lista de pré-candidatos – só serão conhecidas oficialmente após a data final de lançamento das listas de filiados.

Essa “brecha” é amparada com base na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 99 de 11 de fevereiro de 2022, a qual assegura que o sistema Filiaweb pode mudar a lista interna filiados até o dia 18 deste mês de abril, data final para lançamento dos nomes no sistema da Justiça Eleitoral.

Em tempo, o Filiaweb é uma aplicação desenvolvida pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos e o cidadão possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Para saber mais sobre o filiaweb clique AQUI

Imagem meramente ilustrativa…

Três senadores retiraram suas assinaturas do requerimento para abertura da CPI do MEC, cuja autarquia, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), detém aproximadamente R$ 55 bilhões em verbas. Dois deles são Oriovisto Guimaraes (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

“O morista Álvaro Dias, chefão da sigla, é contra“, escreve Reinaldo Azevedo no Twitter. A “família de Oriovisto tem negócios com o MEC. Mas retirou “por convicção. Claro!” diz o jornalista.

“Ambos usaram o mesmo argumento frouxo: em ano eleitoral, haveria politização da CPI”, prossegue Azevedo.

“Pode usar o FNDE em eleição“, diz o jornalista. O que “não pode é investigar safadeza”, emenda.

“Lixo!”, xinga Reinaldo. “O terceiro que fugiu após pressão é Weverton [Rocha] (PDT-MA)”, comenta. “Disse apenas que fez o certo”. Neste caso, o jornalista enxerga que essa explicação de “‘certo‘ “seria não apurar”.

Conclusão de Azevedo é óbvia: “Há coisas na esquerda que só o PDT faz por você”, diz, certamente se lembrando de votações no Senado ou na Câmara em que os parlamentares pedetistas se comportaram como se fossem de direita ao defender interesses contrários aos populares.